Parceria entre Adefal e pesquisadores cria em Maceió primeiro serviço de atendimento jurídico para pessoas com deficiência

A parceria entre a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – Adefal e os advogados e pesquisadores Rita Mendonça e Sérgio Coutinho firmada na última semana vai implantar em Maceió o primeiro serviço de atendimento jurídico para pessoa com deficiência. O projeto apresentado pelos Advogados trata-se de um balcão de atendimento jurídico específico para a pessoa com deficiência que funcionará na sede da Adefal.
O setor funcionará com um atendente, um advogado e dois estagiários de Direito por turno, e tem como objetivo capacitar profissionais para atuarem na área como também garantir um atendimento jurídico que possibilite soluções menos desgastantes e mais céleres no que se refere aos direitos das pessoas com deficiência.
“Esse projeto além de capacitar os profissionais para atuarem na área específica dos direitos da pessoa com deficiência, matéria que não é vista na universidade, vai garantir a pessoa com deficiência a oportunidade de lutar por seus direitos. O Brasil têm Leis avançados no que se refere aos direitos da pessoa com deficiência, o que precisa agora é que elas sejam cumpridas”, explica a advogada e idealizadora do projeto Rita Mendonça.
O “Balcão de Atendimento Jurídico Walmer da Trindade Urtiga”, deve ser inaugurada na segunda quinzena de junho e receberá este nome em homenagem a um dos idealizadores da Adefal o advogado Walmer Tindade que ao lado de Gerônimo Ciqueira fundou instituição em 1981.
Walmer falecido há aproximadamente três anos prestou um grande trabalho no processo de valorização e de inclusão social da pessoa com deficiência. Sendo dele o mérito da primeira denúncia formal de discriminação no mercado de trabalho contra a pessoa com deficiência em Alagoas, abrindo com isso um caminho importante para a inclusão do deficiente no mercado de trabalho.
Inscrições para estágios
Estão abertas as inscrições para o preenchimento de quatro vagas de estágios em Direito na Adefal, os interessados devem solicitar a ficha de inscrição através de do E-mail: adefal-al@hotmail.com, ou na sede da Instituição na rua Clementino do Monte, 312 – Farol.
No critério de avaliação, será avaliado objetivamente se o candidato tem experiências anteriores ou demonstra, em sua formação acadêmica, interesse pela temática da inclusão social da pessoa com deficiência. Serão pontuados TCCs, artigos, palestras, participação em eventos, cursos, seminários, reuniões, extensões etc., com pontuação destacada para os casos em que tais atividades tangenciam a questão da pessoa com deficiência. Também serão pontuados os candidatos que demonstrem conhecimentos em libras, braile, ou atividade anterior junto a ONGs ou órgãos que se dediquem a inclusão social da pessoa com deficiência, entre outras atividades.
Capacitação
A capacitação será feita pela Comissão de Capacitação Permanente do Núcleo de Combate às Desigualdades nas Oportunidades de Trabalho em Alagoas – CPC/NCDOT-AL. O Núcleo é ligado ao Programa Brasil Gênero e Raça, e coordenado pelo Ministério do Trabalho e terá a duração de uma semana, de segunda a sábado, totalizando 18h de atividades.
Durante a capacitação serão abordados temas como: Trabalho, Educação, Saúde e Assistência Social, Acessibilidade e Direitos Humanos (este último, tratando dos documentos internacionais e os dispositivos constitucionais que tratam da pessoa com deficiência).
Para maiores informações consultar o edital publicado nos seguintes blogs: www://adefal-al.blogspot.com, www://umdireitoquerespeite.blogspot.com e www://mundoemmovimentos.blogspot.com.

Jade Magalhães