segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007

Gerônimo Ciqueira pede vistas no projeto do Estatuto do Deficiente

O deputado federal Gerônimo Ciqueira (PFL-AL) entrou nesta segunda-feira (26) com um requerimento pedindo vistas ao Plenário da Câmara Federal do Projeto de Lei 7699/06, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e apensado ao PL 3638/00 (que trata sobre o mesmo tema), a proposta tem como objetivo assegurar a integração social e o pleno exercício dos direitos individuais e coletivos das pessoas acometidas por limitações físico-motora, mental, visual, auditiva ou múltiplas.
Segundo o parlamentar o projeto que já está pronta para pauta de votação apresenta inúmeras falhas, o que justifica seu pedido de vistas. “Como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, vou solicitar um debate mais amplo sobre o projeto. O Estatuto do Deficiente será a Carta Magna da pessoa com deficiência, por isso não podemos aprová-lo sem uma discussão mais ampla, principalmente por que da forma como está elabora não atende a realidade da pessoa com deficiência”, explicou Gerônimo.
Para Gerônimo o projeto hoje é como uma colcha de retalhos, onde inúmeras Leis já existentes estão compiladas recebendo o nome de Estatuto. “Temos que ter a consciência das inúmeras peculiaridades que envolvem a pessoa com deficiência, não podemos aprovar uma Lei apenas por aprovar, temos sim que aprovar uma Lei que realmente garanta tanto na Legislação quanto nos orçamentos municipal, estadual e federal o seu cumprimento”, ressaltou.
O atual projeto defende implementação de políticas públicas em defesa da pessoa com deficiência, como também assegura o direito à saúde, educação e acessibilidade e programas de geração de emprego e renda.
Ao falar sobre o projeto Gerônimo destaca a sua grande importância, mas demonstra inúmeras preocupações com pontos importantes que o Estatuto não atende. “Vejo o projeto de forma bastante positiva, mas quando defendo um debate mais amplo e porque alguns pontos não foram atendidos no Estatuto, como, por exemplo, à redução do tempo de serviço para a pessoa com deficiência”, revelou.
Para tentar adequar o projeto a realidade desejada, Gerônimo Ciqueira vai proporcionar na Câmara Federal uma discussão ampla do Estatuto, onde parlamentares e entidades representativas irão debater pontos importantes e as emendas que o projeto vai receber. “Não podemos discutir os interesses da pessoa com deficiência, se os mesmos não estiverem presente. Aprovar um Estatuto com esse sem a participação das entidades representativas seria uma grande falha”, finalizou Ciqueira.

Jade Magalhães

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007

Ufal

Foto: site Alagoas 24 horas
O deputado federal Gerônimo Ciqueira (PFL) participou na manhã desta sexta-feira no Museu Théo Brandão, de um café da manhã com a reitora da Universidade Federal de Alagoas Ana Dayse Dórea.
Durante o encontro pontos importantes foram discutidos para o avanço do ensino superior no Estado, entre eles a reitora Ana Dayse destacou o apoio da bancada federal através de emendas, para a construção do novo Campus a ser instalado em uma cidade do sertão. Projeto aprovado pelo Ministério da Educação, aguardando apenas por emendas para ser executado.
Gerônimo Ciqueira aproveitou o momento para solicitar da reitora Ana Dayse empenho na execução de projetos arquitetômicos para acessibilidade no Campus Ufal, o que segundo ele já conta com recursos do governo federal para sua implementação.


Defensoria Pública entra na luta em defesa da pessoa com deficiência em Alagoas

As instituições ligadas a pessoa com deficiência em Alagoas passam a contar com o apoio efetivo da Defensoria Pública do Estado em sua luta. O anuncio aconteceu durante reunião, realizada nesta sexta-feira na sede da Adefal, entre o sub-defensor público Daniel Alcoforado e representantes de várias instituições ligadas a pessoa com deficiência.
Durante a reunião Daniel Alcoforado destacou a importância do trabalho da Defensoria Pública de Alagoas, junta as instituições para se fazer cumprir a legislação em defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Daniel destacou ainda, que a partir de janeiro a Defensoria passou a exercer uma função mais abrangente no âmbito jurídico, podendo inclusive instruir ação civil pública.
Para o presidente da Associação de Deficientes Físicos de Alagoas – Adefal, Gerônimo Ciqueira o apoio da Defensoria Pública do Estado é um grande avanço na luta em defesa dos direitos da pessoa com deficiência. “Vejo de forma muito positiva o papel da Defensoria Pública na nossa luta, mas precisamos unir cada vez mais forças, por isso defendo a integração do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e de todas a instituições para que possamos realmente avançar em nossa luta”, destacou Gerônimo.
Gerônimo Ciqueira, que atualmente ocupa o cargo de deputado federal, aproveitou o momento para falar sobre o Estatuto da Pessoa com deficiência, em pauta na Câmara Federal. Segundo o parlamentar o projeto precisa passar por uma discussão mais aprofundada, pois deixa inúmeros pontos importantes sem serem atendidos.
“Vou solicitar na próxima segunda-feira a retirada de pauta do projeto que trata do Estatuto da pessoa com deficiência, para proporcionar junto a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, uma discussão ampla com a participação dos principais órgãos representativos, pois só assim poderemos apresentar emendas para adequar o projeto a nossa realidade”, enfatizou Ciqueira.
Durante a reunião temas importantes foram discutidos entre eles: transporte, acessibilidade, carteiras especiais e recadastramento. Segundo o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Arnaldo Silva a problemática do transporte coletiva, municipal e intermunicipal é uma dos grandes barreiras que atinge a pessoa com deficiência.
“Hoje apenas 7 dos ônibus da frota de Maceió são adaptadas, e muitas das carteiras especiais do transportes intermunicipais foram canceladas, isso representa a perda grande para a pessoa com deficiência, pois muitos deixam de fazer seus tratamentos por falta de condições para locomoção”, revelou Arnaldo Silva.
Estiveram presentes a reunião representantes da Pestalozzi, Apae, Adefal, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Federação Estadual de Entidades de portadores de deficiência em Alagoas – FEDEFAL, Associação de Cegos de Alagoas – ACAL, Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos - ONEDEF e da associação dos hemofílicos. A próxima reunião acontecerá no próximo dia 27 às 9h na sede da Adefal.

Jade Magalhães

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

FOTOS

CARNAVAL 2007
BLOCO BALANÇA MAIS NÃO CAI ANIMOU O CARNAVAL DA ADEFAL












quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007

Carnaval 2007

Bloco da Adefal “Balança Mais Não Cai” desfila nesta sexta-feira

Alegria, animação e muita disposição são os ingredientes que embalam a 3ª edição do Bloco Balança Mais Não Cai. O bloco criado ela Associação de Deficientes Físicos de Alagoas – Adefal invade a av. Fernandes Lima nesta sexta-feira (16) a partis das 16h.
O Balança Mais Não Cai, vai as ruas com o propósito de ser o bloco da inclusão, onde pessoas com deficiência e não portadores embalados pelo frevo e marchinhas de carnaval desfrutam da alegria da festa de Momo.
Para a vice-presidente da Instituição, Roseane Cavalcante o Bloco tem um grande papel social, pois durante os festejos portadores e não portadores de deficiências convivem em um mesmo espaço onde não há lugar para preconceitos e discrimiações.
“Nós portadores de deficiências, não somos coitadinhos como muitos pessoas pensam. A sociedade precisa enxergar que a pessoa com deficiência leva uma vida normal, com alegrias, tristezas e acima de tudo com muita garra para vencer e provar seu potencial”, revelou Roseane enfatizando que o bloco vem cumprir o papel de inclusão de quebra de preconceitos.
O desfile do Balança Mais Não Cai também marcar a primeira visita de um dos seus foliões mais ilustres, o presidente da ADEFAL, e deputado federal Gerônimo Ciqueira, que retorna pela primeira vez a Maceió, após sua posse na Câmara
Participam ainda da folia várias entidades ligadas à pessoa com deficiência, que atuam no interior e na capital alagoano. O Bloco vai sair da sede da ADEFAL no Farol e percorrer a Avenida Fernandes Lima, fazendo o percurso até o Shopping Cidade, retornando para a entidade, onde a animação não tem hora para acabar.

Jade Magalhães

terça-feira, 13 de fevereiro de 2007

ADEFAL

Bloco Balança Mais Não Cai vai invadir a Avenida Fernandes Lima




Embalado ao som de frevo e marchinhas de carnaval a Associação de Deficientes Físicos de Alagoas - ADEFAL leva as ruas do Farol pelo terceiro ano o “Bloco Balança Mais Não Cai”. O bloco desfila nesta sexta-feira (16) ás 16h e conta com a participação efetiva das pessoas que portam deficiência física, familiares e funcionários.
Participam ainda da folia várias entidades ligadas a pessoa com deficiência, que atuam no interior e na capital alagoano. Para coordenadora de cultura da ADEFAL, Telma Rodrigues o bloco além de marcar a festa carnavalesca, tem um grande papel de inclusão social. “O nosso bloco além de elevar a alto estima dos nossos pacientes, faz com que a sociedade enxergue que a pessoa com deficiência, não representa uma pessoa incapaz, e sim com algumas limitações que podem ser superadas”, destacou.
O desfile do Balança Mais Não Cai também marcar a primeira visita de um dos seus foliões mais destacado, o presidente da ADEFAL, e deputado federal Gerônimo Ciqueira, que retorna pela primeira vez a Maceió, após sua posse na Câmara Federal.
O Bloco vai sair da sede da ADEFAL no Farol e percorrer a avenida Fernandes Lima, fazendo o percurso até o Shopping Cidade, retornando para a entidade, onde a animação não tem hora para acabar.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007

CÂMARA FEDERAL

Gerônimo Ciqueira apresenta projeto que vai beneficiar idosos e pessoas com deficiência em situação de dependência


O deputado federal Gerônimo Ciqueira (PFL-AL) apresentará na Câmara Federal seu primeiro projeto de Lei, o projeto que institui o Sistema de Autonomia a Atenção à Dependência – SAAD será protocolado ainda esta semana. O SAAD atuará de forma coordenada estabelecendo a cooperação entre a União, Estados e Municípios de maneira a contemplar, com medidas em todas áreas, as pessoas em situação de dependência.
Ao falar sobre o projeto Gerônimo Ciqueira destaca que a Lei tem como objetivo principal atender às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependência (idosos e pessoas com deficiência) que necessitam de apoio para desenvolver atividades de vida diária. “O SAAD vai estabelecer, através da cooperação entre os Poderes, Federal, Estadual e Municipal, condições básicas para garantir a igualdade no exercício do direito de cidadania das pessoas em situação de dependência”, revelou.
O sistema segundo o parlamenta será uma rede pública diversificada, que integrará de forma coordenada centro de serviços públicos e privados e prestará os seguintes serviços: serviço de prevenção das situações de dependência, Teleassistência, ajuda Domiciliar, serviços de Centro Dia, serviços de Centro Noite e serviços de Atenção Residencial.
Os recursos para manutenção do SAAD serão repassados aos estados, que também farão seus aportes. Em cada estado e município haverá um Conselho territorial do SAAD, cuja atribuição é articulação do sistema. Será constituído, também, o Comitê Consultivo do SAAD, com participação institucional dos poderes públicos, organizações sindicais e empresariais.
Para o parlamentar com a aprovação desta Lei, as pessoas que se encontram em estado de dependência poderão ter uma melhor condição de vida, pois, através da mesma o estado vai garantir as condições básicas para sua autonomia pessoal. “Esse projeto vai otimizar os recursos públicos e privados disponíveis para cumprir esta finalidade. Precisamos fazer com que esses recursos sejam utilizados da melhor maneira possível, o sistema de autonomia e atenção à dependência vem assumir essa responsabilidades”, finalizou Gerônimo Ciqueira confiante no apoio dos demais parlamentares para aprovação do projeto.