Defensoria Pública entra na luta em defesa da pessoa com deficiência em Alagoas

As instituições ligadas a pessoa com deficiência em Alagoas passam a contar com o apoio efetivo da Defensoria Pública do Estado em sua luta. O anuncio aconteceu durante reunião, realizada nesta sexta-feira na sede da Adefal, entre o sub-defensor público Daniel Alcoforado e representantes de várias instituições ligadas a pessoa com deficiência.
Durante a reunião Daniel Alcoforado destacou a importância do trabalho da Defensoria Pública de Alagoas, junta as instituições para se fazer cumprir a legislação em defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Daniel destacou ainda, que a partir de janeiro a Defensoria passou a exercer uma função mais abrangente no âmbito jurídico, podendo inclusive instruir ação civil pública.
Para o presidente da Associação de Deficientes Físicos de Alagoas – Adefal, Gerônimo Ciqueira o apoio da Defensoria Pública do Estado é um grande avanço na luta em defesa dos direitos da pessoa com deficiência. “Vejo de forma muito positiva o papel da Defensoria Pública na nossa luta, mas precisamos unir cada vez mais forças, por isso defendo a integração do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e de todas a instituições para que possamos realmente avançar em nossa luta”, destacou Gerônimo.
Gerônimo Ciqueira, que atualmente ocupa o cargo de deputado federal, aproveitou o momento para falar sobre o Estatuto da Pessoa com deficiência, em pauta na Câmara Federal. Segundo o parlamentar o projeto precisa passar por uma discussão mais aprofundada, pois deixa inúmeros pontos importantes sem serem atendidos.
“Vou solicitar na próxima segunda-feira a retirada de pauta do projeto que trata do Estatuto da pessoa com deficiência, para proporcionar junto a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, uma discussão ampla com a participação dos principais órgãos representativos, pois só assim poderemos apresentar emendas para adequar o projeto a nossa realidade”, enfatizou Ciqueira.
Durante a reunião temas importantes foram discutidos entre eles: transporte, acessibilidade, carteiras especiais e recadastramento. Segundo o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Arnaldo Silva a problemática do transporte coletiva, municipal e intermunicipal é uma dos grandes barreiras que atinge a pessoa com deficiência.
“Hoje apenas 7 dos ônibus da frota de Maceió são adaptadas, e muitas das carteiras especiais do transportes intermunicipais foram canceladas, isso representa a perda grande para a pessoa com deficiência, pois muitos deixam de fazer seus tratamentos por falta de condições para locomoção”, revelou Arnaldo Silva.
Estiveram presentes a reunião representantes da Pestalozzi, Apae, Adefal, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Federação Estadual de Entidades de portadores de deficiência em Alagoas – FEDEFAL, Associação de Cegos de Alagoas – ACAL, Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos - ONEDEF e da associação dos hemofílicos. A próxima reunião acontecerá no próximo dia 27 às 9h na sede da Adefal.

Jade Magalhães