A Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas - Adefal em parceria com o Centro de Ensino e Aprendizado de Alagoas- CEAP lançam nesta sexta-feira (16) às 9h na sede da Adefal, o Projeto Cidadania, cujo objetivo é garantir a qualificação profissional das pessoas com deficiência e com isso ampliar a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho alagoano. Participam desta cerimônia representantes de empresas de Maceió, que já disponibilizam vagas para deficientes e diversas autoridades ligadas à causa.
Durante a cerimônia representantes do CEAP irão apresentar as propostas para garantir uma mão de obra qualificada, como também para a adequação de empresas para o cumprimento do Decreto 3.298/99 que garante através de cotas a inclusão de profissionais com deficiência em empresas com mais de 100 funcionários.
Inicialmente será ministrado através do CEAP, o curso Básico do Projeto Cidadania, onde os alunos participaram de aulas presenciais durante 3 meses, obedecendo uma carga horária de 264h onde serão abordadas as seguintes disciplinas: português básico; matemática básica; informática básica; relações interpessoais; Como entender o mercado de trabalho; marketing; a comunicação como ferramenta de gestão empresarial; técnicas de apresentação de projetos; como falar em público; marketing pessoal; a importância do trabalho em equipe e o perfil do profissional empreendedor.
De acordo com o presidente em exercício da Adefal, Luiz Carlos Santana a parceria é de grande relevância, pois surge para acabar com o conceito de que existem vagas para deficientes no mercado de trabalho, porém falta a qualificação desses profissionais. “Hoje as empresas falam da falta de profissionais com deficiência com qualificação profissional. Agora através desta parceria a própria empresa pode investir na qualificação dessas pessoas. Acredito que está parceria só veio contribuir para inclusão profissional como também social da pessoa com deficiência em Alagoas”, destacou Santana.
Jade Magalhães
quinta-feira, 15 de maio de 2008
terça-feira, 13 de maio de 2008
Passe livre em transporte interestadual é mantido pelo Supremo
A Lei Federal 8.899/94, que concede passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual às pessoas carentes portadoras de necessidades especiais, foi declarada constitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2649.
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Interestadual, Intermunicipal e Internacional de Passageiros (Abrati), autora da ação, alegava que, ao instituir o passe livre, a lei não indicou fonte correspondente de custeio, o que considerou um verdadeiro confisco por parte do estado no domínio privado, e menosprezou o princípio da livre iniciativa, em desrespeito à Constituição.
Questionava, também, que o transporte rodoviário gratuito tem natureza jurídica de serviço assistencial, incidindo sobre ele as regras de custeio contidas no artigo 195 da Constituição, que obriga a indicação da origem dos recursos necessários ao seu desenvolvimento.
Voto
A relatora da ADI, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o artigo 170, caput, da Constituição, dispõe ser a ordem econômica fundada na valorização do trabalho e na livre iniciativa para o fim de assegurar a todos a existência digna. Considerou, também, não se tratar de criação de um benefício sem fonte de custeio, pois o artigo 195, parágrafo 5º, da Constituição, refere-se a benefícios com ônus direto a ser suportado pelos cofres públicos.
“A busca de igualdade de oportunidades e possibilidades de humanização das relações sociais determina a adoção de políticas públicas a fim de que se amenizem os efeitos das carências de seus portadores”, ressaltou a ministra ao justificar a manutenção do passe livre.
“Toda sociedade, não apenas o estado, tem obrigação de adotar medidas e providências para incluir todos esses portadores no que seja compatível com suas condições”, destacou a ministra relatora ao lembrar as providências que já foram tomadas pela sociedade e pelo estado para integrar o portador de necessidades especiais à sociedade, como: reserva de vagas em estacionamentos públicos, isenção de tributos para aquisição de veículos, prioridade no atendimento em órgãos públicos, dentre outras.
Lembrou também que o Brasil assinou, em março de 2007, na sede da ONU, em Nova York, uma convenção sobre os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como o seu protocolo que se encontra em tramitação no Congresso. Nesse sentido, ela considera que os países que vierem a ratificar esse tratado “têm a obrigatoriedade de implementar medidas para dar efetividade ao que foi ajustado”, ao citar a Lei 8.899.
“Foi com vista aos direitos fundamentais dessas pessoas que o legislador brasileiro elaborou a Lei 8.899/94”, ao afirmar não haver contrariedade entre o que foi constitucionalmente estabelecido e a norma legal questionada.
Quanto à alegação da Abrati sobre o ônus que as passagens dos portadores de deficiência (dois lugares em cada transporte) teriam que ser assumidos pelas empresas transportadoras, a relatora também rebateu o argumento, pois, segundo Cármen Lúcia, apresentaram apenas estimativas de cálculo de um possível prejuízo. “Falharam na matemática, quando não fosse bastante falhar no Direito. Ademais, os ônus decorrentes de qualquer prestação de serviço público são repassados aos usuários pagantes, e não suportados pelas empresas como pretendem fazer crer”.
Dessa forma, ficou garantido o passe livre para os portadores de deficiência carentes nos moldes da Lei 8.899/94.
Matéria Fonte: http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=88527
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Interestadual, Intermunicipal e Internacional de Passageiros (Abrati), autora da ação, alegava que, ao instituir o passe livre, a lei não indicou fonte correspondente de custeio, o que considerou um verdadeiro confisco por parte do estado no domínio privado, e menosprezou o princípio da livre iniciativa, em desrespeito à Constituição.
Questionava, também, que o transporte rodoviário gratuito tem natureza jurídica de serviço assistencial, incidindo sobre ele as regras de custeio contidas no artigo 195 da Constituição, que obriga a indicação da origem dos recursos necessários ao seu desenvolvimento.
Voto
A relatora da ADI, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o artigo 170, caput, da Constituição, dispõe ser a ordem econômica fundada na valorização do trabalho e na livre iniciativa para o fim de assegurar a todos a existência digna. Considerou, também, não se tratar de criação de um benefício sem fonte de custeio, pois o artigo 195, parágrafo 5º, da Constituição, refere-se a benefícios com ônus direto a ser suportado pelos cofres públicos.
“A busca de igualdade de oportunidades e possibilidades de humanização das relações sociais determina a adoção de políticas públicas a fim de que se amenizem os efeitos das carências de seus portadores”, ressaltou a ministra ao justificar a manutenção do passe livre.
“Toda sociedade, não apenas o estado, tem obrigação de adotar medidas e providências para incluir todos esses portadores no que seja compatível com suas condições”, destacou a ministra relatora ao lembrar as providências que já foram tomadas pela sociedade e pelo estado para integrar o portador de necessidades especiais à sociedade, como: reserva de vagas em estacionamentos públicos, isenção de tributos para aquisição de veículos, prioridade no atendimento em órgãos públicos, dentre outras.
Lembrou também que o Brasil assinou, em março de 2007, na sede da ONU, em Nova York, uma convenção sobre os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como o seu protocolo que se encontra em tramitação no Congresso. Nesse sentido, ela considera que os países que vierem a ratificar esse tratado “têm a obrigatoriedade de implementar medidas para dar efetividade ao que foi ajustado”, ao citar a Lei 8.899.
“Foi com vista aos direitos fundamentais dessas pessoas que o legislador brasileiro elaborou a Lei 8.899/94”, ao afirmar não haver contrariedade entre o que foi constitucionalmente estabelecido e a norma legal questionada.
Quanto à alegação da Abrati sobre o ônus que as passagens dos portadores de deficiência (dois lugares em cada transporte) teriam que ser assumidos pelas empresas transportadoras, a relatora também rebateu o argumento, pois, segundo Cármen Lúcia, apresentaram apenas estimativas de cálculo de um possível prejuízo. “Falharam na matemática, quando não fosse bastante falhar no Direito. Ademais, os ônus decorrentes de qualquer prestação de serviço público são repassados aos usuários pagantes, e não suportados pelas empresas como pretendem fazer crer”.
Dessa forma, ficou garantido o passe livre para os portadores de deficiência carentes nos moldes da Lei 8.899/94.
Matéria Fonte: http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=88527
quarta-feira, 7 de maio de 2008
Secretaria de Estado da Saúde e Adefal implantam projeto de saúde para pessoas vitimas de hanseníase
A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, em parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas dão início nesta sexta-feira (09) a 1ª etapa para implantação do projeto de Inserção dos pacientes de hanseníase nos serviços de reabilitação física. O projeto tem com principal objetivo garantir aos pacientes de hanseníase uma assistência adequada e de qualidade, possibilitando assim um acesso mais precoce aos serviços de reabilitação, evitando na maioria dos casos ocorrências de incapacidades físicas.
A primeira etapa do projeto será a capacitação de todos os funcionários da área de saúde da Adefal, o treinamento acontece nesta sexta-feira na sede da Instituição e será ministrado em duas turmas, manhã e tarde. Durante o treinamento os profissionais receberão explicações, sobre a doença, formas de tratamentos e a importância de ações preventivas e ações de acompanhamento da doença.
Para o presidente em exercício da Adefal, Luiz Carlos Santana o projeto é de grande importância , pois vai garantir a pacientes vítimas de hanseníase um tratamento adequado, o que até o momento não existe em Alagoas. “É importante ressaltar que o projeto prevê a assistência aos pacientes com a doença e os que já desenvolveram a mesma”, reforçou Santana.
Segundo dados do Programa Estadual de Controle de Hanseníase, só em 2006 foram diagnosticados 436 casos da doença em Alagoas, sendo que apenas 379 tiveram o grau de incapacidade física avaliado. Com a implantação deste projeto acredita-se que possa surgir uma demandada desconhecida e/ou oprimida de casos da doença no âmbito estadual.
A primeira etapa do projeto será a capacitação de todos os funcionários da área de saúde da Adefal, o treinamento acontece nesta sexta-feira na sede da Instituição e será ministrado em duas turmas, manhã e tarde. Durante o treinamento os profissionais receberão explicações, sobre a doença, formas de tratamentos e a importância de ações preventivas e ações de acompanhamento da doença.
Para o presidente em exercício da Adefal, Luiz Carlos Santana o projeto é de grande importância , pois vai garantir a pacientes vítimas de hanseníase um tratamento adequado, o que até o momento não existe em Alagoas. “É importante ressaltar que o projeto prevê a assistência aos pacientes com a doença e os que já desenvolveram a mesma”, reforçou Santana.
Segundo dados do Programa Estadual de Controle de Hanseníase, só em 2006 foram diagnosticados 436 casos da doença em Alagoas, sendo que apenas 379 tiveram o grau de incapacidade física avaliado. Com a implantação deste projeto acredita-se que possa surgir uma demandada desconhecida e/ou oprimida de casos da doença no âmbito estadual.
Jade Magalhães
quarta-feira, 30 de abril de 2008
Atleta da Adefal participa de seletivo para copa de Basquete em cadeiras de rodas Togo Renan Soares sub-23
O atleta Lucas Barbosa, 18 anos da equipe de basquetebol em cadeiras de roda da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – ADEFAL/SESI participa de 01 a 11 dos jogos da seleção brasileira Jr (sub-23) de voleibol paraolímpico que acontece na cidade de Caldas Novas (GO).
Esta etapa de treinamento vai ser realizada para que a comissão técnica escolha os atletas que vão participar da III Copa Togo Renan Soares.De acordo com o técnico da seleção, Sileno Santos, 16 atletas serão avaliados e apenas 12 continuarão a fazer parte da equipe que aguarda a definição de data e local para a disputa do Torneio Classificatório para o Mundial Jr, que acontece ano que vem.
Lucas dedica-se ao basquete a cerca de 2 anos, e é um dos 12 paraatletas que ao comando do técnico Pablo Lucini levou a Adefal ao 8º lugar no nordeste em Basquete de cadeiras de rodas, sendo dele o mérito de trazer para Alagoas “Troféu All Star” de jogador revelação durante o 12º Campeonato Regional Nordeste de Basquetebol em Cadeiras de Rodas realizado em Recife em 2007.
Para o atleta a oportunidade é um reconhecimento de um trabalho de equipe e de muito empenho e dedicação. “É muito gratificante ver que os nossos esforços valeram, essa não é um conquista apenas minha, mas de toda a equipe”, destacou Lucas.
Esta etapa de treinamento vai ser realizada para que a comissão técnica escolha os atletas que vão participar da III Copa Togo Renan Soares.De acordo com o técnico da seleção, Sileno Santos, 16 atletas serão avaliados e apenas 12 continuarão a fazer parte da equipe que aguarda a definição de data e local para a disputa do Torneio Classificatório para o Mundial Jr, que acontece ano que vem.
Lucas dedica-se ao basquete a cerca de 2 anos, e é um dos 12 paraatletas que ao comando do técnico Pablo Lucini levou a Adefal ao 8º lugar no nordeste em Basquete de cadeiras de rodas, sendo dele o mérito de trazer para Alagoas “Troféu All Star” de jogador revelação durante o 12º Campeonato Regional Nordeste de Basquetebol em Cadeiras de Rodas realizado em Recife em 2007.
Para o atleta a oportunidade é um reconhecimento de um trabalho de equipe e de muito empenho e dedicação. “É muito gratificante ver que os nossos esforços valeram, essa não é um conquista apenas minha, mas de toda a equipe”, destacou Lucas.
quinta-feira, 24 de abril de 2008
Adefal participar de campanha de combate e prevenção à hipertensão
Com o slogan “Hipertensão a prevenção é a melhor opção” a Associação de Deficientes Físicos de Alagoas – Adefal realiza nesta sexta-feira (25) em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e o Corpo de Bombeiros um ato público na Praia de Jatiúca (em frente ao Corredor Vera Arruda). O evento tem início às 8h, e marca a passagem do dia nacional de prevenção e combate a hipertensão arterial.
Durante o evento uma equipe técnica e médica da Adefal estarão dando explicações e orientações que auxiliam na prevenção e no controle da hipertensão, também devem participar da solenidade pacientes do setor de alta e média complexidade da Adefal, integrantes da equipe de esporte, e do grupo de hipertensos, diabéticos e amputados da Adefal.
Equipes da Adefal e do Corpo de bombeiro estarão no local realizando teste de glicemia e aferição de pressão durante toda manhã. Os profissionais aproveitam o momento pata esclarecer e alertar a população para o risco da hipertensão arterial uma das principais causas do acidente vascular cerebral (AVC), ou simplesmente derrame cerebral, que geralmente acarreta graves seqüelas dentre elas a deficiência física.
No Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde, o derrame é a principal causa de morte, ultrapassando o infarto. Sua elevada incidência se deve a hábitos inadequados da população e a ausência de programas preventivos na área de saúde.
Diante desta realidade a Adefal que atende diariamente inúmeras pessoas vítimas de AVC, sente-se no dever de alertar a população dos riscos e das conseqüências da hipertensão arterial.
Segundo o presidente em exercício da Instituição Luiz Carlos Santana ações como essas é de grande importância, pois trata de ações preventivas e educativas. “É nosso dever alertar a população e pressionar os Poderes Públicos para implantações de ações públicas de saúde preventiva, pois apesar da extinção da paralisia infantil no Brasil o número de pessoas com deficiência física vem crescendo, isso acontece devido aumento de casos de AVC, acidente de trânsito e violência urbana, o que poderia ser minimizado com ações preventivas”,explicou. Santana.
Jade Magalhães
Durante o evento uma equipe técnica e médica da Adefal estarão dando explicações e orientações que auxiliam na prevenção e no controle da hipertensão, também devem participar da solenidade pacientes do setor de alta e média complexidade da Adefal, integrantes da equipe de esporte, e do grupo de hipertensos, diabéticos e amputados da Adefal.
Equipes da Adefal e do Corpo de bombeiro estarão no local realizando teste de glicemia e aferição de pressão durante toda manhã. Os profissionais aproveitam o momento pata esclarecer e alertar a população para o risco da hipertensão arterial uma das principais causas do acidente vascular cerebral (AVC), ou simplesmente derrame cerebral, que geralmente acarreta graves seqüelas dentre elas a deficiência física.
No Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde, o derrame é a principal causa de morte, ultrapassando o infarto. Sua elevada incidência se deve a hábitos inadequados da população e a ausência de programas preventivos na área de saúde.
Diante desta realidade a Adefal que atende diariamente inúmeras pessoas vítimas de AVC, sente-se no dever de alertar a população dos riscos e das conseqüências da hipertensão arterial.
Segundo o presidente em exercício da Instituição Luiz Carlos Santana ações como essas é de grande importância, pois trata de ações preventivas e educativas. “É nosso dever alertar a população e pressionar os Poderes Públicos para implantações de ações públicas de saúde preventiva, pois apesar da extinção da paralisia infantil no Brasil o número de pessoas com deficiência física vem crescendo, isso acontece devido aumento de casos de AVC, acidente de trânsito e violência urbana, o que poderia ser minimizado com ações preventivas”,explicou. Santana.
Jade Magalhães
terça-feira, 15 de abril de 2008
Adefal incentiva recadastramento de deficientes junto ao TRE
A Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – Adefal atendendo uma solicitação do Tribunal Regional Eleitoral-TRE iniciou, esta semana, a campanha de incentivo para o recadastramento de seus ass junto ao TER. O motivo foi o anúncio feito pelo Tribunal onde existem apenas 10 eleitores em todo o Estado que se declararam com deficiência. Com a frase “Recadastre seu título! Exija seu direito. Acessibilidade na hora do voto” funcionários da instituição esclarecem aos deficientes a importância do recadastramento.
Para debater sobre importância do recadastramento e de políticas de acessibilidade durante as eleições, dirigentes da Adefal e da Federação de Entidades de Pessoas com Deficiência de Alagoas – Fedefal participam nesta quarta-feira (16) às 10h de uma reunião o presidente do TER-Alagoas o desembargador Antônio Sapucaia.
Na pauta, além de alternativas para ampliar a campanha de recadastramento serão discutidas, também, políticas de acessibilidade nos locais de votação, que beneficie tanto os deficientes físicos, como os visuais e auditivos.
De acordo com o presidente em exercício da Adefal, Luiz Carlos Santo o encontro é de grande importância, pois só através de ações desse tipo, entre instituições e órgãos públicos, será possível se fazer cumprir as leis. “Nós vamos fazer a nossa parte conscientizando nossos associados para o recadastramento, esperando com isso que o TER faça que se cumpra a Lei de acessibilidade e garante o direito do voto para todo cidadão”. Falou Santana.
Jade Magalhães
Para debater sobre importância do recadastramento e de políticas de acessibilidade durante as eleições, dirigentes da Adefal e da Federação de Entidades de Pessoas com Deficiência de Alagoas – Fedefal participam nesta quarta-feira (16) às 10h de uma reunião o presidente do TER-Alagoas o desembargador Antônio Sapucaia.
Na pauta, além de alternativas para ampliar a campanha de recadastramento serão discutidas, também, políticas de acessibilidade nos locais de votação, que beneficie tanto os deficientes físicos, como os visuais e auditivos.
De acordo com o presidente em exercício da Adefal, Luiz Carlos Santo o encontro é de grande importância, pois só através de ações desse tipo, entre instituições e órgãos públicos, será possível se fazer cumprir as leis. “Nós vamos fazer a nossa parte conscientizando nossos associados para o recadastramento, esperando com isso que o TER faça que se cumpra a Lei de acessibilidade e garante o direito do voto para todo cidadão”. Falou Santana.
Jade Magalhães
terça-feira, 8 de abril de 2008
Paraatletas da Adefal participam de campeonato Norte/Nordeste de Natação e Atletismo em Natal
Em busca de uma classificação para o campeonato Brasileiro de Atletismo e Natação, que acontece em junho na cidade de Brasília, doze paraatletas da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – Adefal participam de 10 a 13 deste mês do Circuito Loterias Caixa Brasil Paraolímpico de Atletismo e Natação – Etapa Regional Norte Nordeste que será realizado na cidade de Natal.
A disputa é mais uma oportunidade para que paraatletas brasileiros possam garantir sua classificação no Campeonato Brasileiro, como também a oportunidades para que os mesmos possam ampliar suas chances de uma vaga na Paraolimpíada em Pequim.
Dos 12 paraatletas seis irão representando a equipe de atletismo e seis a equipe de natação. Entre os esportistas do Atletismo destacam-se os paraatletas João Tenório e Sônia Gouveia que representaram Alagoas e a Adefal nos jogos do Parapan Rio 2007.
Circuito Loterias Caixa Brasil Paraolímpico de Atletismo e Natação é um dos maiores sonhos da comunidade paraolímpica brasileira e tornou-se realidade em 2005, desde então o Circuito que já faz parte do calendário esportivo paraolímpico. Dividido em três etapas regionais, o Circuito ao longo desses anos já ultrapassa a marca total de 1200 atletas inscritos na disputa por vagas para as duas etapas nacionais, somando um total de 1680 participantes e profissionais de apoio ligados aos clubes, como técnicos, dirigentes, médicos e guias.
Os paraatletas viajam nesta quinta-feira (10) e serão acompanhados dos preparadores técnicos Diego Calado e Elisângela Alves, da psicóloga Ângela Góes - chefe da delegação, da Fisioterapeuta Amélia Santos e do assistente esportivo Gedaías Melo.
O presidente em exercício da Adefal, Luiz Carlos Santana vê de forma bastante positiva o incentivo da Instituição á prática esportiva e destacou também a parceria da SMTT para a participação dos atletas no Campeonato, tendo em vista que a secretaria garantiu o microônibus que transportará os atletas até Natal.
Jade Magalhães
A disputa é mais uma oportunidade para que paraatletas brasileiros possam garantir sua classificação no Campeonato Brasileiro, como também a oportunidades para que os mesmos possam ampliar suas chances de uma vaga na Paraolimpíada em Pequim.
Dos 12 paraatletas seis irão representando a equipe de atletismo e seis a equipe de natação. Entre os esportistas do Atletismo destacam-se os paraatletas João Tenório e Sônia Gouveia que representaram Alagoas e a Adefal nos jogos do Parapan Rio 2007.
Circuito Loterias Caixa Brasil Paraolímpico de Atletismo e Natação é um dos maiores sonhos da comunidade paraolímpica brasileira e tornou-se realidade em 2005, desde então o Circuito que já faz parte do calendário esportivo paraolímpico. Dividido em três etapas regionais, o Circuito ao longo desses anos já ultrapassa a marca total de 1200 atletas inscritos na disputa por vagas para as duas etapas nacionais, somando um total de 1680 participantes e profissionais de apoio ligados aos clubes, como técnicos, dirigentes, médicos e guias.
Os paraatletas viajam nesta quinta-feira (10) e serão acompanhados dos preparadores técnicos Diego Calado e Elisângela Alves, da psicóloga Ângela Góes - chefe da delegação, da Fisioterapeuta Amélia Santos e do assistente esportivo Gedaías Melo.
O presidente em exercício da Adefal, Luiz Carlos Santana vê de forma bastante positiva o incentivo da Instituição á prática esportiva e destacou também a parceria da SMTT para a participação dos atletas no Campeonato, tendo em vista que a secretaria garantiu o microônibus que transportará os atletas até Natal.
Jade Magalhães
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